Os Direitos Fundamentais e os limites da atuação do Estado no contexto da pandemia do Covid-19

O mundo todo, pego de surpresa pela proliferação de contaminados pelo novo vírus, está em busca de soluções viáveis para lidar com a doença, sobretudo no que tange às medidas de prevenção do contágio, visando reduzir e eliminar a ocorrência de novos casos. Nesse sentido, muitas das respostas encontradas acabam impondo alguma forma de limitação aos direitos fundamentais, especialmente em relação às liberdades individuais, como … Continuar lendo Os Direitos Fundamentais e os limites da atuação do Estado no contexto da pandemia do Covid-19

A saída de Gabriela Prioli do quadro da CNN: considerações sobre seu último debate

O canal de notícias CNN Brasil, cuja estreia no país ocorreu no dia 15 de março de 2020, é uma empresa licenciada da marca CNN, com sede na Avenida Paulista. Faz parte da programação do canal o quadro “O Grande Debate”, exibido pelas manhãs durante o programa CNN Novo Dia. Segundo o CEO do canal, Douglas Tavolaro, a CNN Brasil privilegia o debate político com … Continuar lendo A saída de Gabriela Prioli do quadro da CNN: considerações sobre seu último debate

O polêmico juiz das garantias e seu impacto no poder judiciário

No dia 23 de janeiro de 2020, entrou em vigor a lei 13.964/2019, que alterou vários dispositivos da legislação penal anterior e introduziu novas regras a serem observadas. Essa lei é resultado da união de trechos do pacote anticrime apresentado pelo ministro da justiça, Sérgio Moro, e de parte do projeto elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), … Continuar lendo O polêmico juiz das garantias e seu impacto no poder judiciário

Bolsonaro e as manifestações: crime de responsabilidade?

A jornalista Vera Magalhães publicou no blog BRPolítico, no dia 25 de fevereiro, um texto em tom de denúncia contra o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), o qual teria disparado via WhatsApp um vídeo convocando a população às manifestações marcadas para o domingo, dia 15 de março. O vídeo exalta Bolsonaro como uma figura messiânica, relembrando a facada sofrida por ele em Juiz de … Continuar lendo Bolsonaro e as manifestações: crime de responsabilidade?