Quando o Estado deve intervir na Economia? Parte 3 (Final). Por Gabriel Ferraz

Nota do editor: está é a segunda parte de um artigo escrito por Gabriel Ferraz, atualmente estudante de Economia pela USP. A primeira parte pode ser lida aqui e a segunda parte aqui.

Além das falhas de mercado, ainda há mais um motivo legitimador para ação estatal sobre a Economia, que é aquele que legítima a política macroeconômica do governo:

Estabilização Macroeconômica

Enquanto a intervenção feita em nome de alocações de recursos tem como intenção alterar o equilíbrio de mercado de longo prazo, uma vez que ao restaurar as condições de competição torna a economia mais eficiente, portanto aumentando a taxa de crescimento da Economia no longo prazo, as intervenções em nome da estabilização pretendem se limitar as deviações do equilíbrio de mercado no curto prazo.

O motivo permanece o mesmo, buscar a eficiência ao garantir as condições de competição perfeita, porém não é a possível ineficiência do equilíbrio que importa, mas a perda de eficiência resultante de não o alcançá-lo. 

Portanto, as políticas estabilizadoras, que são justamente as políticas macroeconômicas, tem a função de suavizar o impacto dos ciclos de negócios. (figura 9)

Figure 9: Política de estabilização contra políticas de alocação.[35]

O que são os ciclos de negócio?[36]

O Brasil e todas as outras economias industriais modernas experimentam variações significativas na atividade econômica.

Em alguns anos, a maioria das indústrias está prosperando e o desemprego é baixo; em outros anos, a maioria das indústrias está operando muito abaixo da capacidade e o desemprego é alto. Períodos de prosperidade econômica são tipicamente chamados de expansões ou booms; períodos de declínio econômico são chamados de recessões ou depressões.

A combinação de expansão e recessão, as idas e vindas da atividade econômica são chamadas de ciclos de negócios.

Ciclos de negócios como conhecidos hoje em dia forma codificados e análisados por Arthur Burns e Wesley Mitchell em seu livro de 1946 Measuring Business [37]. Um dos insights principais de Burns e Mitchell foi que muitos indicadores econômicos se movem juntos.

Durante uma expansão, não apenas o produto cresce, mas também o emprego aumenta e o desemprego cai. Novas construções também tipicamente aumentam, e a inflação pode aumentar se a expansão é particularmente rápida.

Inversamente, durante a recessão, o produto de bens e serviços declina, emprego cai, e desemprego aumenta; novas construções também declinam. Numa era anterior a Segunda Guerra mundial, preços tipicamente baixavam durante uma recessão (i.e., inflação era negativa); desde os anos de 1950 os preços tem continuado a subir durante recessões, embora mais lentamente que durante expansões (i.e., a taxa de inflação cai).

Burns e Mitchell definiram recessão como o período que uma larga quantidade de indicadores econômicos cai por um período sustentável, aproximadamente até metade de um ano.

Ciclos de negócio são datados de acordo com quando a direção da atividade econômica muda. O pico de um ciclo se refere ao último mês antes de vários indicadores econômicos principais começam a cair. O vale do ciclo se refere ao último mês antes dos mesmos indicadores começarem a subir.

Porque os indicadores econômicos principais geralmente mudam de direção em momentos ligeiramente diferentes, a datação dos picos e vales é necessariamente um tanto quanto subjetiva.

O National Bureau of Economic Research (NBER) é um instituto de pesquisa independente que registra os picos e vales do ciclo de negócios dos Estados Unidos. A figura 11 mostra o registro mensal do NBER para picos e vales do Ciclo de Negócios americano desde 1890.

Pesquisas recentes tem mostrado que as datas de referência do NBER para o período anterior a primeira guerra não são realmente comparáveis com aquelas da era moderna, pois são determinados usando métodos e dados diferentes. A figura 10 mostra a taxa de desemprego desde 1948, com períodos que o NBER classifica como recessões rachurados de cinza. Claramente, a principal característica de recessões é que são tempos de aumento no desemprego.

De diversas maneiras, o termo “ciclo de negócios” conduz ao erro. Ciclo implica que existe uma regularidade, timing e duração aos aumentos e quedas na atividade econômica. A maioria dos economistas, no entanto, não pensam que exista.

Como a figura 10 mostra, expansão e recessão ocorrem em intervalos irregulares e duram tempos diferentes. Por exemplo, houve três recessões entre 1973 e 1982, mas então o vale de 1982 foi prosseguido por oito anos de expansão ininterrupta. A recessão de 1980 durou apenas seis meses, enquanto a recessão de 1981 durou dezesseis meses. Para descrever os balanços na atividade econômica, portanto, muitos economistas modernos preferem o termo “flutuações econômicas de curto prazo” a “ciclo de negócios”.

Figure 10: O dados são do Bureau of Labor Statistics. As áreas cinzas indicam
recessões

Quais são as causas do ciclos de negócio?

Assim como não há regularidade no timing do ciclo de negócios, não há razão para o ciclo acontecer. A visão prevalecente entre economistas é que existe um nível de atividade econômica, geralmente referido como pleno emprego, no qual a economia pode ficar para sempre.

Pleno emprego refere-se ao nível de produção em que todos os fatores (inputs) do processo produtivo estão sendo usados, mas não tão intensivamente que eles desgastam, quebram, ou insistem em salários mais altos e mais férias.

Quando a economia está no pleno emprego, a inflação tende a permanecer constante; apenas se o produto mover acima ou abaixo do normal que a taxa de inflação sistematicamente tende a crescer ou decrescer.

Se nada perturbar a economia, o nível de produto do pleno emprego, que naturalmente tende a crescer quando a população aumenta e novas tecnologias são descobertas, pode ser mantido para sempre. Não há razão para que um período de pleno emprego tenha que dar lugar a um boom inflacionário ou a uma recessão.

Ciclos de negócio acontecem, no entanto, porque perturbações na economia de alguma maneira ou de outra empurram a economia para além ou aquém do pleno emprego. Booms inflacionários podem ser gerados por surtos em gastos privados ou públicos. Por exemplo, o governo gasta muito para lutar numa guerra, mas não aumenta impostos, o aumento na demanda causará não apenas um aumento na produção de material de guerra, mas também um aumento no salário dos trabalhadores da defesa.

O produto de todos os bens e serviços que esses trabalhadores querem comprar com seus salários vai aumentar também, e a produção total pode subir acima do nível normal e confortável.

Similarmente, uma onda de otimismo que causa consumidores a gastarem mais que o usual e firmas a construirem novas fábricas podem causar a economia para expandir mais rápidamente que o normal. Recessões ou depressões podem ser causadas pelas mesmas forças ao contrário. Um corte substancial no gasto do governo ou uma onda de pessimismo entre consumidores e firmas podem causar o produto de todos os tipos de bens cairem.

Outra possível causa de recessões e booms é política monetária. O sistema Federal Reserve fortemente influencia o tamanho e o crescimento da taxa de estoque de dinheiro, e então o nível da taxa de juros na economia. A taxa de juros, por sua vez, é um determinante crucial em como firmas e consumidores gastam.

Uma firma de cara com uma alta taxa de juros pode decidir postergar a construção de uma nova fábrica, pois o custo do empréstimo está alto. Inversamente, um consumidor pode ser seduzido a comprar uma nova casa se a taxa de juros estiver baixa e os pagamentos de hipoteca são portanto mais acessíveis. Então, ao aumentar ou diminuir a taxa de juros, o FED é capaz de gerar recessões ou booms.

Esta descrição do que causa ciclos de negócios reflete a visão keynesiana ou nova keynesiana de que os ciclos são o resultado de rigidez nominal. Somente quando os preços e as expectativas inflacionárias não são totalmente flexíveis, as flutuações na demanda geral podem causar grandes oscilações no produto real.

Uma visão alternativa, referida como o framework novo clássico, sustenta que as economias industriais modernas são bastante flexíveis. Como resultado, uma mudança nos gastos não afeta necessariamente o produto real e o emprego.

Por exemplo, na visão novo clássico, uma mudança no estoque de dinheiro mudará apenas os preços; isso não afetará as taxas de juros reais e, portanto, a disposição das pessoas em investir. Nesse framework alternativo, os ciclos de negócios são em grande parte resultado de distúrbios na produtividade e nos gostos, não nas mudanças na demanda agregada.

A evidência empírica está fortemente do lado da visão de que os desvios do pleno emprego são frequentemente o resultado de choques nos gastos. A política monetária, em particular, parece ter desempenhado um papel crucial em causar ciclos de negócios nos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial.

Por exemplo, as severas recessões do início da década de 1970 e do início da década de 80 foram diretamente atribuídas às decisões do Federal Reserve de aumentar as taxas de juros.

No lado expansionista, os booms inflacionários de meados da década de 1960 e do final da década de 1970 foram, pelo menos em parte, devidos à facilidade monetária e às baixas taxas de juros. O papel do dinheiro em causar ciclos de negócios é ainda mais forte se considerarmos a era anterior à Segunda Guerra Mundial.

Muitas das piores depressões pré-guerra, incluindo as recessões de 1908, 1921 e a Grande Depressão da década de 1930, foram em grande parte o resultado da contração monetária e altas taxas de juros reais[38].

Na era anterior, no entanto, a maioria das oscilações monetárias foi gerada não pela política monetária deliberada, mas por pânico financeiro, erros de política e desenvolvimentos monetários internacionais.”[36]

Agora com relação as justificativa legitimadoras para política macroeconomica: Keynes deu duas razões para tal intervenção. A primeira é o que ele chamou de “espíritos animais”, a instabilidade do comportamento privado sob a influência da espontaneidade nas expectativas que levam ao otimismo excessivo seguido por excessos de pessimismo:

“Even apart from the instability due to speculation, there is the instability due to the characteristic of human nature that a large proportion of our positive activities depend on spontaneous optimism rather than on a mathematical expectation, whether moral or hedonistic or economic. Most, probably, of our decisions to do something positive, the full consequences of which will be drawn out over many days to come, can only be taken as a result of animal spirits—of a spontaneous urge to action rather than inaction, and not as the outcome of a weighted average of quantitative benefits multiplied by quantitative probabilities.” Keynes (1936)[39], capítulo 12, paragráfo 7

Segundo, Keynes argumentou que a rigidez nominal de salários e preços impede que os mecanismos de mercado autocorretivos operem e movam a economia de volta ao equilíbrio. Especialmente, a rigidez nominal dos salários implica que o salário real (i.e., o salário nominal dividido pelo nível de preços, que é uma medida do custo real do trabalho) não cai em recessão, impedindo a restauração do pleno emprego.

Nos olhos de Keynes, a combinação de instabilidade privada e mecanismos de autocorreção eficazes forneceu uma justificativa para confiar em políticas anticíclicas 2, monetárias e fiscal, para flutuações econômicas suaves e evitar depressões econômicas.

2 Antes de explicar o que é uma política anticíclica é preciso saber o que é uma política fiscal e monetária: A política fiscal geralmente se refere à função de estabilização e pode ser definida como o conjunto de decisões ou regras sobre impostos e gastos públicos com o objetivo de atenuar as flutuações do ciclo econômico, a fim de manter o desemprego próximo ao seu valor de equilíbrio e evitar a construção de pressões deflacionárias ou inflacionárias. Enquanto a política monetária é a política adotada pela autoridade monetária de uma nação para controlar a taxa de juros a pagar por empréstimos de curtíssimo prazo (empréstimos de bancos entre si para atender às suas necessidades de curto prazo) ou a oferta de moeda, geralmente como uma tentativa de reduzir a inflação ou a taxa de juros  para garantir a estabilidade de preços e a confiança geral no valor e na estabilidade da moeda do país além de contribuir para a estabilidade do produto interno bruto, alcançar e manter o baixo desemprego e manter taxas de câmbio previsíveis com outras moedas. Tendo isso em mente uma política contracíclica seria fazer política expansionista durante a recessão (i.e., na parte fiscal consiste em aumentar os gastos públicos ou cortar impostos, e na parte monetária consiste em diminuir a taxa de juros. Note essas políticas não precisam ser feitas simultaneamente) e fazer políticas contracionistas durante booms (i.e, na parte fiscal consiste em diminuir gastos públicos ou aumentar impostos, na parte monetária consiste em aumentar o juros. Novamente, essas políticas não precisam ser feitas simultaneamente).

Os argumentos para as políticas de estabilização te, desde sua origem, sido matéria de disputas teóricas e empíricas, especialmente entre os anos 1970 e o final dos anos 1980, o ponto alto da reação monetarista 3.

3 Monetarismo é uma teoria de economia monetária que enfatiza o papel da política monetária para a estabilidade macroeconômica de uma economia de mercado através de instrumentos como alteração na oferta de moeda e de outros meios de pagamento.

No entanto, as flutuações econômicas continuam sendo um fato da vida, e explicá-las enquanto permanecendo consistente com as premissas de comportamento racional tem provado ser um desafio.

A teoria dos ciclos reais de negócios[40] – desenvolvida na década de 1980 foi uma tentativa conceitualmente coerente de explicar flutuações por choques à tecnologia de produção e respostas racionais a elas por agentes maximizadores – portanto, sem depender de alguma maneira significativa do comportamento irracional ou da rigidez nominal.

No entanto, apesar da considerável literatura dedicada a essa abordagem, sua relevância empírica para a explicação de flutuações de curto prazo permanece controversa.[41]

Das duas explicações oferecidas por Keynes, a primeira – a noção de que os agentes econômicos são movidos por “espíritos animais”, e não por cálculos racionais – foi e permanece em contradição com os pressupostos básicos da economia.

Embora os prêmios de risco nos mercados financeiros variem ao longo do tempo e, apesar dos recentes desenvolvimentos na economia experimental, que indicam que os afastamentos do comportamento racional são frequentes, a suposição dos espíritos animais permanece estranha aos fundamentos metodológicos da profissão econômica. Como enfatizado por estudiosos de crises como Kindelberger (1978)[42] e Minsky (1992)[43], e como observado em 2007-09, ele tem, no entanto, relevância em situações de pânico financeiro.

O argumento baseado na rigidez nominal está teoricamente mais próximo da economia mainstream, desde que seja dada uma explicação sobre por que e como essas rigidezes afetam o comportamento econômico.

A resposta padrão permaneceu por muito tempo o argumento um tanto ad-hoc de que os agentes celebram acordos contratuais que envolvem rigidez nominal – por exemplo, contratos salariais que especificam uma remuneração nominal e são renegociados apenas em intervalos discretos.

Foi somente na década de 1980 que os economistas keynesianos forneceram explicações convincentes e micro-fundamentadas para rigidez nominal, mostrando que o ganho para o agente microeconômico da variação dos preços em resposta a um choque pode ser muito menor do que o benefício macroeconômico correspondente.

Onde a macroeconomia contemporânea foi bem-sucedida é fornecer um framework para pensar sobre o papel da política de estabilização e para distinguir entre situações em que é eficaz e situações em que é ineficaz.

Essa abordagem é baseada em um framework simples de oferta e demanda agregada, que descreve a relação entre o produto potencial e o preço do produto, por um lado, e entre a demanda agregada do produto e o preço do produto, por outro.

No curto prazo, a oferta agregada depende positivamente do preço do produto, conforme representado pela curva de oferta agregada, porque a presença de rigidez nominal, um aumento no nível do preço reduz o salário real e torna a produção mais lucrativa.

No longo prazo, a oferta agregada é fixa, pois o desemprego está em seu nível de equilíbrio, de modo que a curva é vertical. A demanda agregada depende negativamente dela, pois um aumento no preço reduz o valor real dos ativos nominais e, portanto, reduz o consumo.

Os dois relacionamentos são representados pelas curvas agregadas de oferta e demanda agregadas na figura 12.

Nesse contexto, duas distinções precisam ser feitas. A primeira é entre as variações da quantidade ofertadas ou demandadas em resposta a uma mudança no preço do produto (uma mudança ao longo da curva de oferta e demanda na figura 12) e perturbações exógenas (uma mudança da curva inteira), interpretadas como choques para a Economia.

O segundo é entre choques na oferta e choques na demanda. Choques de oferta e choques de demanda tornaram-se parte do kit de ferramentas de todos os formuladores de políticas macroeconômicas:

  • Um choque de oferta é uma modificação exógena na relação entre o produto potencial e o preço do produto. Por exemplo, em qualquer nível dado do salário e do preço do produto, um choque de petróleo (um aumento no preço do petróleo) reduz o nível de produção potencial porque aumenta os preços e reduz a rentabilidade da produção.
  • Um choque de demanda é uma modificação exógena na relação entre demanda de produto e preço do produto. Isso pode ser, por exemplo, uma queda no nível de consumo das famílias, resultante de uma redução da riqueza das famílias.
Figure 12: Choques de demanda e oferta no framework de demanda agregada
oferta-agregada[35]

Embora os tipos de choques possam auxiliar na redução ou aumento do produto, eles comandam respostas políticas diferentes e é importante separar uma da outra. Isso pode ser entendido através da representação formal do equilíbrio entre a oferta agregada e a demanda agregada representada na figura 12.

Um choque de demanda positivo desloca a demanda agregada para a direita, resultando na mudança do equilíbrio inicial E para A’, caracterizado por uma produção mais alta e um preço mais alto.

Um choque positivo de oferta, no entanto, desloca a oferta agregada para a direita, resultando também em maior produção, mas menor preço (B’). Portanto, o critério simples para distinguir a demanda dos choques de oferta é que, para um efeito semelhante na produção, eles resultem em mudanças opostas no preço.

No longo prazo, a curva de oferta agregada torna-se vertical porque o capital se ajusta totalmente e o desemprego deve estar em seu nível de equilíbrio. O raciocínio é o mesmo, exceto que um choque de demanda positivo agora resulta exclusivamente em um aumento de preço à medida que o equilíbrio se move de E para A”.

Para um choque de oferta, o resultado é qualitativamente inalterado à medida que o equilíbrio se move de E para B”.

O resultado é que um choque de demanda não afeta a produção ou a move na mesma direção que o preço, enquanto um choque de oferta não afeta o preço ou a move na direção oposta ao produto.

Esse framework ajuda a entender o papel e os limites da estabilização. Um impulso monetário ou fiscal afeta a curva de demanda e, portanto, pode compensar um choque de demanda.

Esse é, por exemplo, o raciocínio elementar por trás da resposta do Federal Reserve e da política federal dos EUA à depressão do final dos anos 2000: À medida que a riqueza das famílias declinava, a política macroeconômica incentivava a demanda privada por meio de taxas de juros mais baixas e transferências diretas para as famílias.

No entanto, um impulso fiscal ou monetário não afeta a curva de oferta agregada; portanto, são ineficazes em resposta a um choque de oferta. Se a curva de oferta mudar para a esquerda em resposta a um aumento no preço relativo do petróleo (que torna outros produtos menos lucrativos e, portanto, reduz a oferta), empurrar a demanda agregada para a direita resulta necessariamente em um aumento adicional no nível de preços e é totalmente ineficaz a longo prazo.

Portanto, as políticas de demanda são eficazes apenas em resposta a determinadas categorias de choques.

Como a Figura 12 mostra, a eficácia das políticas de demanda depende da inclinação da curva de oferta de curto prazo.

Em uma Economia com rigidez nominal generalizada e baixa responsividade dos salários às condições do mercado de trabalho, a curva de oferta de curto prazo pode ser quase plana, o que torna as políticas de demanda muito eficazes.

No entanto, quando a indexação é rápida e os salários respondem ao desemprego, a inclinação da curva de oferta de curto prazo pode ser quase vertical, tornando as políticas de demanda quase ineficazes.

Portanto, a escolha de uma resposta política depende tanto da identificação de choques quanto das propriedades subjacentes da economia.

Essa distinção é mais delicada do que parece, no entanto, porque a estrutura da economia não é conhecida com certeza.

No mundo com informação menos do que perfeita em que vivem, o que os economistas fazem é representar a estrutura da economia por um modelo, ou seja, por uma série de relações entre variáveis explicadas (lado esquerdo) e variáveis explicativas (lado direito), algumas das quais são exógenas.

Para fazer uma representação muito simples, deixe uma função F relacionar as variáveis do lado direito X às variáveis do lado esquerdo Y:

Y = F(X)(1)

Uma mudança observada no valor de uma variável Y pode, portanto, resultar de:

  •  Uma alteração no valor das variáveis X, ou
  • Uma mudança ou uma perturbação na relação F entre variáveis X e variáveis Y

Em tempo real, os formuladores de políticas raramente conseguem distinguir com segurança o primeiro e o segundo. Por exemplo, eles observam um aumento no nível de preços, mas não sabem se isso representa uma resposta normal a choques nos preços dos insumos (por exemplo, petróleo) ou resulta de um desenvolvimento inflacionário acelerado.

Uma abordagem padrão é começar a partir da observação e estimar equações como Y = F (X) com técnicas econométricas. Por exemplo, o consumo das famílias pode ser escrito:

Ct = a0 + a1Rt + a2(Wt/Pt) – a3(ut) + εt(2)

Onde C é o consumo, R é a renda real, W é a riqueza nominal, u é o desemprego, t designa tempo e ε é o resíduo da estimativa (o termo de erro que captura a diferença entre os valores ajustados e reais de C). Em princípio, uma mudança em C pode resultar de:

  • Mudanças no valor das váriaveis explicativas R, W, P, e u
  • Um choque temporário na equação, então uma mudança em ε, ou
  • Uma mudança nos coeficientes ai representando uma modificação durável na estrutura da Economia.

Cada um desses três fatores pode exigir uma resposta política diferente, if any.

A reconciliação da observação com nossa estrutura simples de demanda agregada/oferta agregada gera mais dificuldades. Primeiro, a série de choques εt depende dos valores estimados de ai, ou seja, a identificação de choques depende de uma representação particular da Economia.

Segundo, a abordagem de equação única que delineamos permite separar os choques, mas, se aplicada ao PIB, não consegue distinguir entre os choques de oferta e demanda, pois ambos afetam o residual.

Isso é um problema, pois a resposta política apropriada depende da identificação do choque. Isso requer técnicas mais sofisticadas, como a proposta por Olivier Blanchard e Danny Quah (1989)[44], que se baseia no fato de que esses choques têm efeitos opostos na quantidade e no preço.

Eles estimam simultaneamente equações autoregressivas que ligam variáveis endógenas, como produto e preço, e tratam os resíduos de estimativa correspondentes como choques exógenos, que podem ser classificados como choques de demanda ou oferta. Isso, por exemplo, permite determinar a origem de uma desaceleração no produto.

Além dessas discussões, a eficácia da política macroeconômica foi objeto de uma controvérsia igualmente acirrada. No contexto das falhas de política na década de 1970, economistas e comentaristas construíram os avanços da teoria econômica para alegar que a política de estabilização econômica era inerentemente ineficiente, apesar do fato de que esse resultado se mantém apenas sob premissas específicas.

Conclusão

O Estado sempre intervém na Economia, na medida que sua existência distorce os processos mercadológicos alterando os preços relativo ao cobrar impostos. Mas, ao mesmo tempo, provém as regras do jogo de modo que esses mesmos processos possam acontecer de maneira mais eficiente possível.

Além da distribuição de renda, cabe ao Estado, quando partimos da condição de eficiência, retornar ao ponto ótimo, por meio de políticas alocativas e estabilizadoras. Sendo esses os porquês da intervenção do Estado na economia.

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